Reciprocidade: Parlamentares propõem projeto de lei para barrrar a entrada de produtos da União Europeia


Lei aprovada pelo Parlamento Europeu exige que empresas comprovem origem de produtos sem desmatamento de nenhum lugar do mundo. 

Deputados de centro-direita, com apoio da bancada ruralista, apresentarão um projeto de lei nos próximos dias que visa contrapor as novas exigências ambientais da União Europeia (UE) para o Brasil. Denominado "Lei da Reciprocidade Ambiental", o projeto prevê a criação de barreiras de importação aos produtos do bloco em caso de algum obstáculo criado aos exportadores brasileiros.

Aprovada pelo Parlamento Europeu na quarta-feira (19), a nova lei exige que as empresas comprovem a origem dos produtos das cadeias de gado, cacau, café, óleo de palma, soja, madeira, borracha, carvão vegetal e papel, garantindo que não venham de áreas desmatadas de nenhum lugar do mundo.

Uma fonte envolvida na elaboração do projeto garantiu que não se trata de uma medida protecionista, mas sim de uma equiparação de tratamento que será aplicada principalmente a produtos agrícolas. O argumento é que, se os europeus estão preocupados com o desmatamento em seu próprio território, os brasileiros também não estão dispostos a consumir produtos que sejam frutos de emissões de gases poluentes.

Os defensores do projeto avaliam que o Brasil poderá causar problemas para a UE se o Congresso aprovar a medida. No entanto, não há preocupação por parte deles de que o bloco busque outros mercados, uma vez que os preços locais desses produtos agrícolas são altamente competitivos.

Em tempos de inflação já alta em todo o mundo, será difícil para os governantes europeus explicarem novos aumentos de preços que poderiam ser evitados. O bloco já utilizou esse tipo de retaliação contra os Estados Unidos durante a guerra das tarifas de alumínio e automóveis. Os norte-americanos impuseram altas taxas para a commodity e, em resposta, os europeus aumentaram as alíquotas de carros dos Estados Unidos, esfriando o comércio nas duas direções. Depois de meses de conflito, os lados negociaram um acordo positivo para ambas as partes.



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